domingo, 23 de agosto de 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/07/2009

Ás 19:30 horas (dezenove horas e trinta minutos) do dia 28 (vinte e oito) de julho do ano de 2009 (dois mil e nove), realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária no salão de festas deste condomínio, em segunda convocação por não haver em primeira chamada 2/3 dos condôminos.
Os trabalhos foram iniciados tendo como presidente da mesa a Sra. Maria Cláudia de Brito Alves Feld, casa 21, e secretariado pelo Sr. Sérgio Cavalcanti de Carvalho, lote 121. Atendendo ao Edital de Convocação, a Assembléia tinha como objetivo aprovar e deliberar a seguinte pauta:
A) APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA ANTERIOR; B) APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER; C) REAJUSTAMENTO DA TAXA EXTRA DO FUNDO DE CONSTRUÇÃO; D) APROVAÇÃO E COBRANÇA IMEDIATA DA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO; E) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO ESPECIALISTA EM SEGURANÇA; F) APROVAÇÃO DEFINITIVA DE TAXA PARA USO DA ÁREA DE LAZER; G) REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO e H) DEMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
O Sr. Waldemar Salviano Júnior, portador do CPF: 012.871.754-81 e RG: 2.189.699, apresentou o documento original de promessa de compra e venda do lote 204 e a Sra. Morgana de Medeiros Ovídio Silva apresentou procuração em nome de Morgan de Medeiros Ovídio para representar o lote 114.
A presidente da mesa agradeceu a presença de todos e iniciou os trabalhos colocando em votação o item A: APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ANTEIOR, que foi lida, colocada em votação e aprovada por todos os presentes. Em seguida a Sra. Presidente colocou em discussão o item B da pauta: APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER. A presidente explicou que desde o mês de janeiro do presente ano foi aprovada uma taxa extra mensal denominada “fundo de construção” para construção da área de lazer e que havia coletado algumas propostas de preços para ter noção de preços praticado no mercado, bem como analisar a viabilidade de contratar uma empresa para executar a obra. Foi apresentada também, uma proposta feita por um engenheiro orçamentista, contratado pelo condomínio com os quantitativos e valores reais. Todos os valores foram apresentados e explicitados aos condôminos para que os mesmo pudessem ter noções dos valores e decidir se constrói por administração direita, indireta ou por uma construtora. Para análise de custos, foi considerada a proposta feita pelo orçamentista/calculista o Engenheiro Mainá Medeiros, que ficou no valor total de R$ 730.00,00 (setecentos e trinta mil reais). A Sra. Presidente explicou as vantagens de começar as obras logo, uma vez que a demora torna-se muito cansativa para os condôminos. A presidente também apresentou valores detalhados de cada item da área de lazer. Foi colocada em discussão a data de início das obras e a possibilidade do próprio condomínio executar a obra. O Sr. Richard, lotes 100, 101, 151, sugeriu iniciar a obra logo e estabelecer prioridades. O Sr. Pereira, lotes 163 e 164, sugeriu definir logo o que fazer e que se deve ter o dinheiro para começar e terminar cada etapa da obra, devendo construir cada item da área de lazer e liberar para uso ao final da construção do mesmo. A Sra. Presidente explicou da necessidade de se iniciar a obra pelo acesso/estacionamento em virtude da utilização do mesmo para movimentação de cargas e descargas, a área onde será construída a piscina e, logo em seguida, a piscina e os banheiros. O Sr. Marcelo, casa 186, sugeriu construir tudo e liberar toda a obra de uma vez ao final da construção. A Sra. Presidente colocou as propostas em votação sendo vencedora por maioria dos votos a proposta de iniciar logo as obras e por etapa, devendo construir cada item da área de lazer e liberar para uso cada item ao final da construção do mesmo com a seguinte ordem: acesso/estacionamento, piscina, banheiros e, em seguida, os demais itens da área de lazer. Após a aprovação, a Sra. Presidente colocou em pauta o item C: REAJUSTAMENTO DA TAXA EXTRA DO FUNDO DE CONSTRUÇÃO: A Sra. Presidente apresentou como sugestão planilhas elaboradas anteriormente com o conselho com alguns valores e previsão para construção. Foi apresentada uma planilha com prazo de conclusão em 18 (dezoito) meses e taxa extra fixa em R$ 151,38 (cento e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) e outra planilha com prazo de conclusão em 12 (doze) meses e taxa extra de R$ 227,06 (duzentos e vinte e sete reais e seis centavos). O Sr. Marinho, casa 05, sugeriu acrescentar R$ 40,00 (quarenta reais), dessa forma a taxa extra passaria de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos presentes o aumento da taxa extra para o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) enquanto perdurar a obra. Em seguida foi colocado em discussão o item D: APROVAÇÃO E COBRANÇA IMEDIATA DA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO, que foi explicada pela Sra. Presidente que se trata de regulamentação de disposição legal contido no Código Civil, colocada em votação e aprovada por unanimidade para incluir no próximo boleto a cobrança da fração ideal. Dando prosseguimento a reunião, foi discutido o item E: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO ESPECIALISTA EM SEGURANÇA: A Sra. Presidente apresentou a proposta fornecida pelo Senhor Clenilson Bandeira, especialista em segurança, falou da importância da segurança e que é necessário minorar as fragilidades do condomínio. O Sr. Márcio, casas 101 e 102, sugeriu que fosse aprovada e explicou a importância e necessidade de se administrarem os riscos do condomínio. O Sr. Richard, casas 100, 101 e 151, pediu para que o Sr. Clenilson Bandeira apresentasse o curriculum, o que foi feito. A Sra. Edna, casa 184, falou da importância da segurança como prioridade de imediato. A Sra. Presidente colocou em votação a contratação dos serviços do Sr. Bandeira que foi aprovado por unanimidade pelos condôminos. Em seguida foi a vez do item F: APROVAÇÃO DEFINITIVA DE TAXA PARA USO DA ÁREA DE LAZER: A Sra. Presidente explicou da necessidade de homologar a regulamentação da contraprestação pelo uso da área de lazer, mediante pagamento, no valor de 10% do salário mínimo, em prol do condomínio, pela reserva de qualquer espaço da área de lazer. Foi colocado em votação e, por unanimidade, o salão de festas será usado mediante cobrança da taxa de 10% (dez por cento) do salário mínimo. Quanto aos demais espaços, foi sugerido pelos condôminos regulamentar o uso das churrasqueiras, campo de futebol e quadras poliesportivas e proposto que a síndica fizesse a regulamentação. A sugestão foi acatada por todos. A Sra. Presidente continuou a assembléia com o item G: REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO: Foi colocado em discussão e encaminhado para ser realizado em um momento futuro e por fim iniciou-se a discussão do último item H: DEMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: A síndica fez um relato da sua gestão especificando suas ações como a redução da inadimplência, auditoria nas contas do condomínio, manutenção/administração do condomínio, construção e entrega da casa do lixo, serviços advocatícios, entre outros e facultou a palavra aos presentes, não havendo interesse. Por fim, a Sra. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a Assembléia as 22:20 horas (vinte e duas horas e vinte minutos) que, para constar eu, Sérgio Cavalcanti de Carvalho, secretário desta Assembléia, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Presidente Sra. Maria Cláudia de Brito Alves Feld.
Natal/RN 28 de Julho de 2009.

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